Como Emitir o MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos)

O que é o MTR?

O Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) é um documento numerado que deverá acompanhar o transporte do resíduo até a destinação final ambientalmente adequada.

O MTR FEPAM-RS deve ser emitido para toda movimentação de resíduos no Estado do Rio Grande do Sul. A sua emissão deverá ser feita no Sistema MTR Online da FEPAM pelo gerador de resíduos. Ao transportador e ao destinatário cabem atestar, sucessivamente, a efetivação do transporte e do recebimento de resíduos sólidos, também, no Sistema MTR Online.

Documentos necessários para emitir o MTR:

Empresa que gerou os resíduos: CNPJ, endereço, responsável pela emissão e data de saída;
Pessoa que vai transportar os resíduos: CNPJ, endereço, nome do motorista, placa do veículo e data do transporte;
Local que os resíduos serão destinados: CNPJ, endereço e responsável pela recepção do material;
Informações dos resíduos: Código do tipo de resíduo, quantidade, forma de acondicionamento e estado físico. Também deve constar: tipo de tratamento (aterro sanitário ou reciclagem) e quantidade de material.

Passo a passo para emitir o MTR:

1. Cadastro no sistema:

Geradores, Transportadores e Destinadores devem se cadastrar no Sistema MTR, fornecendo suas informações fiscais e ambientais.
O responsável pelo cadastro será designado como “usuário administrador” e terá esse perfil no sistema.
Para se cadastrar, clique em “Novos Usuários”, preencha os campos solicitados e salve o cadastro.
Após o cadastro, você receberá uma senha de acesso por e-mail. Essa senha poderá ser alterada posteriormente.

2. Acessando o sistema:

Após o login no sistema, o Gerador terá a permissão para gerar um novo MTR.
No menu principal, selecione a opção “Novo MTR”.

3. Preenchendo os dados do MTR:

Ao selecionar “Novo MTR”, você será direcionado para a página de preenchimento.
Sua identificação como gerador será preenchida automaticamente. Agora, insira os detalhes sobre os resíduos, o transportador e o destinador.
Informe se os resíduos passarão por armazenamento temporário:
- Sim: Caso utilize, insira o CNPJ da empresa de armazenamento. Cada MTR poderá incluir apenas um resíduo.
- Não: Continue o preenchimento normal do MTR com múltiplos resíduos, desde que sejam transportados no mesmo veículo e destinados ao mesmo destinatário.
Caso o transportador ainda não esteja cadastrado no sistema, solicite que ele faça o registro.

4. Inserindo os resíduos:

Clique em “Inserir Resíduo” para abrir a tela de identificação dos resíduos.
Utilize a lista de resíduos (IBAMA – Instrução Normativa 13/2012) para selecionar o tipo e código correspondente ao seu resíduo.
Para resíduos perigosos, insira informações como o Número ONU, Classe de Risco, Nome de Embarque e Grupo de Embalagem. Não se esqueça de anexar os documentos necessários, conforme a Resolução ANTT 5947/2021.
Informe a quantidade, unidade de medida (kg, litro, m³, etc.), estado físico e classificação do resíduo.
Para resíduos em volume, insira a densidade. Preencha todos os campos obrigatórios indicados com “*”.
Após o preenchimento, clique em “Salvar”.

5. Finalizando o MTR:

Preencha os dados do gerador, transportador e destinador.
Caso falte algum campo, o sistema emitirá um alerta para correção.
Clique em “Salvar” para gerar o MTR.

6. Imprimindo e Armazenando o MTR:

Após salvar, o MTR será gerado e poderá ser visualizado e impresso em formato PDF.
Imprima uma cópia para acompanhar o transporte do resíduo.
O MTR gerado terá um número exclusivo e estará automaticamente disponível no sistema para todos os envolvidos (gerador, transportador, destinatário e armazenador temporário, se houver).

Informações Importantes:

O MTR emitido terá uma validade de 60 dias.
Se houver armazenamento temporário, o MTR terá validade de 30 dias após o recebimento pela unidade de armazenamento.